Entre bombas e bombardeios

O ano passou rápido. Mudanças ocorreram. Sonhos se tornaram realidade, outros ficaram para trás. Lágrimas rolaram sobre a face dos humanos mortais bem humanos. Outros, porém, deixaram de apresentar a humanidade que deveriam: mataram, roubaram, corromperam, humilharam, jogaram bombas e tantas barbaridades quanto são as cabeças daqueles que produzem um sistema podre de compra de votos, de compra de consciências, de compra de visão daquilo que acontece pelo mundo. E assim a vida vai caminhando... Tenho a certeza que a justiça burguesa foi constituída pela própria burguesia e está a serviço do modelo burguês de Estado. Achar que a justiça cumprirá a justiça, é, no mínimo, possuir um otimismo enorme ou ser extremamente utópico. A justiça burguesa, no caso da compra de votos, está a serviço da própria burguesia da qual faz parte. Acreditar diferentemente disso, é acretidar que o mercado fará tudo! Será que o mercado não pode fazer tudo? Então por que o Estado teve que entrar com capitais para salvar empresas (bancos falidos) por conta da crise? O Estado também está a serviço da burguesia e nela se ancora. Veja os financiamentos de campanhas eleitorais: empreiteiras, bancos etc. Quem financiou quais campanhas? Temos que ser mais críticos meus queridos! Sou contra essa desavergonhada alternância no poder sem que haja uma mudança significativa nos processos de controle e gestão da coisa pública. Hei de ver algum dia um modelo mais próximo dos trabalhadores! O meu blog foi construído para promover debates, estimular a reflexão e incentivar a mudança de atitude. Não dá para ver um prefeito corrupto aumentando a passagem e colocando em sacolas plásticas parte desse aumento.Vou ficar calado diante disso? Não dá para ter conhecimento de que o filho do atual prefeito de Juiz de Fora fora preso no dia da eleição portando duzentos mil reais em notas de dez e vinte reais, sem que isso fosse feito um boletim de ocorrência e que o mesmo tenha intimidado os policiais através de transferências para locais bem longe de Juiz de Fora e ficar em silêncio de cemitério. Não dá para não ficar boquiaberto com acordos que parte da, até pouco tempo "esquerda", faz com setores da burguesia em Minas Gerais (de Aécio Neves) e no Brasil (do senhor Lula da Silva). O tempo revelará um acordo entre Aécio e Lula para as próximas eleições: o Aécio será o candidato do Lula! Isso não dá! Não podemos nos calar diante do arbítrio do governo de Israel em bombardear a faixa de Gaza, com a justificativa nada plausível de destruir "terroristas". Quem são os terroristas? Bombas não escolhem as cabeças para cair, caem, constantemente nas de palestinos pobres enquanto a burguesia de Israel financia governos e a de alguns países árabes se cala diante do extermínio do povo palestino. Pelo fim do massacre ao Povo Palestino! Pelo Estado Palestino já! Israel, pare com tal massacre!E que o mundo cristão tenha motivos para celebrar o Natal e que todos tenhamos um ano novo mais justo.


Walber Meirelles Ladeira

Mensagem de Feliz Natal e um 2009 com dignidade! Que no ano novo tenhamos sapatos para oferecermos aos nossos governantes!

Lançamento da Agenda 2009

Resultado do Plebiscito pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce, da tarifa de energia, do pagamento da dívida externa e da reforma da previdência

Diocese de Goiás

Duda: ela é muito linda!

Eleições 2008 em Juiz de Fora

Estimados (as),

Quero verificar a opinião de vocês acerca da eleição em Juiz de Fora e informar-lhes o que tenho ouvido por aqui nesta dura tarefa de defender a lei 9840 (de combate à corrupção eleitoral). O que vocês viram e ouviram? Temos informes que tenha sido a mais suja de todos os tempos! O filho do Custódio Mattos (Rodrigo Mattos) foi preso com aproximadamente 200 mil reais; Os policiais não fizeram Boletim de Ocorrência deste caso; O dinheiro "sumiu" no trajeto Vitorino Braga (local da abordagem) até a polícia federal; Corre a boca pequena dentro da polícia militar que os policiais foram ameaçados - caso continuassem o procedimento padrão de prisão seriam transferidos para bem longe do município de Juiz de Fora; Um gerente da CEF ligou para a justiça eleitoral na quinta-feira (23/10) denunciando a solicitação de retirada de 2 milhões de reais em notas de 10 reais de uma conta ligada ao PSDB; Pessoa de confiança que mora próxima ao Comitê de Campanha do Custódio ouviu uma conversa do Vítor Valverde afirmando que "o esquema tá tudo certo. Agora é só chamar a polícia federal e ela faz o serviço sujo. O material já está lá no jardim." Isso é somente uma parte que ficamos sabendo! Parece que implantaram algum material de propaganda no comitê de campanha da Margarida para que, com a ação da PF, fosse desviado o foco do eleitorado, bem como criar um clima desfavorável à candidatura do PT; Há relatos de pessoas que foram contactadas para votar em Custódio sob a fachada de "militância paga" e que, no bairro Santa Luzia, no dia da votação, pessoas recebiam 50 reais e voltando com o comprovante de votação, recebiam mais 50 reais; No bairro Linhares um agente do Custódio pagou todos os picolés de um senhor que os vendia e os distribuiu aos populares do bairro; churrascos foram organizados por toda a cidade para os eleitores do Custódio; Há relatos que tais procedimentos aconteceram já no primeiro turno quando pesquisas indicavam que Margarida Salomão (PT) iria disputar com Tarcísio Delgado (PMDB); Comenta-se que Bejani (ex-prefeito envolvido com corrupção) terá três secretarias no governo do Custódio! Estes são alguns exemplos de violação à verdadeira democracia, à ética e à lei 9840 (de combate à corrupção). E ficam algumas perguntas: Por que o Lula não esteve em Juiz de Fora durante a campanha eleitoral? Ele veio aqui até quando o PT apoiou o Bejani! Por que o PT está tão calado diante de fatos tão graves? Será que existe algum acordo entre o Lula e o Aécio que ainda não sabemos (ou não saberemos nunca!?). Será que o acordo é: Aécio apoiado pelo Lula-PT em 2010 a presidente com o Custódio para Governador e Margarida a próxima prefeita? Por que a imprensa não divulgou uma linha que o Rodrigo Mattos foi preso com aproximadamente 200 mil em notas de 10 reais? Por que os policiais não fizeram o boletim de ocorrência da prisão do Rodrigo Mattos? E várias outras perguntas que ainda não sabemos responder... O papel da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora, bem como de cidadãos de bem deste município é a rebeldia cívica contra este golpe que tentam dar aos valores mais sublimes da democracia. Exigimos lisura no processo eleitoral. Queremos uma nova Política, queremos um novo modo de governar! Por aqui estamos tentando colher as provas necessárias para entrar com um mandato de segurança ou qualquer outro procedimento jurírico cabível. Um abraço.

Memória dos mártires

É preciso valorizar pessoas como essas!

Fotos do Grito dos Excluídos 2007

Atividades da semana

Companheiros (as),   Todos (as) nós que atuamos nos movimentos sociais organizados em Juiz de Fora, temos nessa semana duas tarefas. A 1ª será  na 3ª  feira às 19:00 h no CCBM (espaço Mascarenhas) quando será entregue aos prefeitáveis uma Carta Compromisso elaborada pelo Comitê Central Popular (Criado a partir do Grito dos Excluídos). A 2ª tarefa será na 5ª feira a partir das 16:30 em frente a Câmara Municipal. Lavaremos a escadaria da Câmara e, em seguida, faremos o enterro simbólico do Vicentão/PTB. Todos (as) estão convidados/convocados, serão duas excelentes oportunidades de mostrarmos a força do movimento popular organizado.   SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

Assinatura de termo de compromisso

O Comitê do Grito dos Excluídos e o Movimento pela Moralização Política promoverão um encontro com os prefeitáveis neste segundo turno da eleição municipal de Juiz de Fora. O encontro tem como objetivo apresentar aos candidatos Margarida Salomão (PT) e Custódio Mattos (PSDB) algumas reivindicações dos movimentos sociais, populares e sindicais da cidade. Além disso, se exigirá que ambos - e conforme suas consciências - sejam signatários de um Protocolo de Compromissos para com as lutas desses movimentos e cujas demandas serão explicitadas no referido encontro. Está confirmada a presença dos dois candidatos. Participe você também!

14 de outubro de 2008 - 19 Horas
LOCAL: Teatro do Espaço Mascarenhas
Avenida Getúlio Vargas, 200

Contatos: Maria Luiza (8811-8449) e Paulo Prazeres (8423-0866)

Listagem dos envolvidos no mensalão

Lista de autoridades derrubadas pelo escândalo do mensalão

Maio
Maurício Marinho, chefe do Departamento de Contratação dos Correios, no dia 15 de maio. Ele foi afastado dos Correios um dia depois da denúncia da revista Veja em que aparecia em um vídeo preto-e-branco, feito por dois supostos advogados. Marinho relata "Se pode roubar de tudo nos Correios" e diz que atua em nome do PTB e o deputado e também presidente do partido, Roberto Jefferson: "Ele me dá cobertura, fala comigo, não manda recado" e apontava o deputado como o “chefe de tudo”. No fim da conversa, suborna dois supostos advogados com R$ 3.000 reais em nome do PTB (Maurício Marinho foi demitido formalmente no dia 9 de setembro).
O diretor de administração dos Correios, Antonio Osório Batista, no dia 16 de maio.
Fernando Godoy, assessor imediato de Antonio Osório Batista na administração dos Correios, no dia 16 de maio.
Dr. João Henrique de Almeida Souza, Presidente dos Correios.
Lídio Duarte, presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Pediu demissão horas depois da denúncia da revista Veja que segundo ela, Duarte recebeu a pressão de Roberto Jefferson para obter mesada de 400 mil reais para o PTB em outra estatal, o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).
Luiz Appolonio Neto, outro presidente do IRB, no dia 21 de maio.
Junho
Roberto Salmeron, presidente da Eletronorte, no dia 6 de junho. Foi citado por Maurício Marinho no vídeo da corrupção dos Correios em 14 de maio como sendo um "homem-chave" do esquema de arrecadação de Jefferson.
Toda a diretoria dos Correios e do IRB em 7 de junho.
Marcos Vinícius Vasconcelos Ferreira, assessor da Eletronuclear. Ele é o genro de Roberto Jefferson, pede demissão do cargo em 8 de junho.
Eduardo Portela, recem eleito responsável pela area comercial da Empresa Cobra, em 9 de junho. Portela veio da republica de Ribeirão Preto]]. [1], [2]
José Dirceu, Ministro da Casa Civil, no dia 16 de junho. Dirceu não resistiu às declarações do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) que deu ao CPI dos Correios no dia 14 de junho, que o acusou de ser o mentor do esquema do mensalão e principalmente ao ter pedido: "Dirceu, se você não sair daí rápido, vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula. Sai daí, rápido!". Com a renúncia à Casa Civil, Dirceu volta a ser deputado do PT-SP para se defender das acusações e tentar como pôde pra não ser cassado, sendo substituído pela Dilma Rousself. Era acusado pelo Jefferson de ser “o chefe do mensalão”. No dia 1º de dezembro (dia 30 de novembro), José Dirceu foi o segundo deputado federal a ter o mandato de cassado. A votação foi de 293 a 192 votos. Ele se torna o primeiro membro a ser cassado na história do PT.
Roberto Jefferson, presidente do PTB, pediu licença ao partido ao renunciar no dia 17 de junho. No dia 14 de setembro, foi o primeiro deputado federal a ter o mandato de cassado “por não provar que o mensalão existiu”. Foram 313 votos pela cassação. Um dia depois de ser cassado, ele afirmou à imprensa que “já sabia que seria cassado, mas nunca os 300 picaretas do Lula e os 13 deputados do PT”.
Dimas Fabiano Toledo, diretor de engenharia Furnas Centrais Elétricas em 30 de junho. Ele caiu depois que Roberto Jefferson diz à Folha de S. Paulo, do mesmo dia, desvio de 3 milhões de reais mensais da estatal, que apontou como fonte Dimas Toledo, com a divisão: 1 milhão de reais para o PT nacional, 1 milhão para o PT de Minas e o milhão restante era dividido entre a diretoria de Furnas e um pequeno grupo de deputados.
Rodrigo Botelho Campos, diretor de Furnas em 30 de junho. Caiu depois da denúncia de Jefferson envolveu Dimas Toledo e os dois diretores da estatal terem recebido o dinheiro.
José Roberto Cesaroni Cury, diretor de Furnas, em 30 de junho. Caiu depois da denúncia de Jefferson envolveu Dimas Toledo e os dois diretores da estatal terem recebido o dinheiro.
Julho
Silvio Pereira, secretário-geral do PT, pediu o afastamento do PT no dia 4 de julho. Foi acusado por Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser “o gerente do mensalão”. No dia 19 de julho, ele depõe na CPI dos Correios afirmando que nunca ouviu falar em mensalão e não era próximo de Valério. Perguntado sobre um Land Rover de sua propriedade, afirma: "Tudo o que tenho está quitado, está no imposto de renda". A farsa de Sílvio Pereira é desmontada no mesmo dia: Na noite, o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostra que o Land Rover Defender verde-escuro foi comprado pela empreiteira baiana GDK e registrado em nome de Pereira. A empreiteira tem contratos de 272 milhões de reais com a Petrobras. Na prática, a reportagem do “Jornal Nacional”, denuncia que ele recebeu o carro como pagamento de propina. Em 22 de julho, Silvio Pereira admite que levou o Land Rover na faixa e pede sua desfiliação do PT. E ainda ressalva: "Nada ofereci ou me foi pedido em troca". É o início das renúncias e quedas de integrantes do governo e oposição em julho.
Delúbio Soares, tesoureiro do PT, no dia 5 de julho. Foi acusado por Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser “o operador do mensalão”. Ele caiu depois que a revista Veja revelou que ele havia assinado um empréstimo de R$ 2,4 milhões de reais para o PT, tendo como o empresário Marcos Valério como avalista.
José Borba, deputado do PMDB-PR, líder do PMDB na Câmara. Ele dizia que conhecia o empresário Marcos Valério apenas en passant. Mas devido provas contrárias, ele renunciou à liderança do PMDB na Câmara no dia 5 de julho. Apesar de ser acusado de mensalão, foi absolvido na Câmara e disputou as eleições novamente em 2006, sem sucesso com a tentativa de reeleição.
Glenio Guedes, Procurador da Fazenda Nacional, diretor do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro, no dia 6 de julho.
Luiz Eduardo Franco de Abreu, Vice-Presidente de Finanças do BB, demitiu-se do Banco do Brasil em 6 de julho. Originalmente foi indicado junto com o Edson Monteiro (responsável pela área de varejo e distribuição do Banco do Brasil), para cargos no Banco do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores. Após a demissão, o banco emitiu uma nota de esclarecimento (a nota desvinculava-o do escandalo). Luiz Vinha sendo alvo de disputa e oposicao politica, motivando a demissao.
Edson Monteiro, responsável pela área de varejo e distribuição do Banco do Brasil, foi demitido pelo banco em 6 de julho. Originalmente foi indicado junto com o Luiz Eduardo Franco de Abreu (Vice-Presidente de Finanças) para cargos no Banco do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores. Após a demissão, o banco negou motivação política na mudança. [3]
José Adalberto Vieira da Silva, assessor do deputado José Nobre Guimarães que é irmão de José Genoíno. Foi detido e preso pela Polícia Federal–PF no dia 8 de julho em São Paulo, com 100 mil dólares na cueca e 200 mil reais na mala, na tentativa de embarcar sem declarar as quantias de dinheiro para a viagem em Fortaleza-CE. Foi demitido pelo José Guimarães no dia 9 de junho.
José Genoíno, presidente do PT. A revista Veja revelou no dia 2 de julho, que o empréstimo contraído pelo PT e avalizado por Marcos Valério levava a própria assinatura. A prisão pela PF no aeroporto de São Paulo, o assessor do deputado do PT e líder da Assembléia Legislativa de Ceará (José Nobre Guimarães, que é irmão do Genoíno), por tentar embarcar notas de dinheiro sem declarar para Fortaleza, Ceará no dia anterior, foi o estopim da renuncia como presidente do PT no dia 9 de julho.
Marcelo Sereno, secretário de comunicação do PT e braço-direito do ex-ministro Dirceu, caiu no dia 9 de julho.
Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil, no dia 10 de julho, mas deixou no dia 14 de julho. Ele é atual presidente da Petrobrás.
Kennedy Moura, ex-Assessor da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil, em 11 de julho. Afastado depois que foi citado como suposto destinatário do dinheiro da cueca de José Adalberto Vieira da Silva. Kennedy Moura foi considerado suspeito pela Polícia Federal e Procuradoria da República de ter enviado Adalberto ao São Paulo (cidade) para buscar o dinheiro. Moura trabalhou como assessor do irmão de José Genoíno e foi indicado por ele para o cargo no Banco do Nordeste.
Luiz Gushiken do Ministério da Comunicação e Gestão Estratégica é rebaixado, a pasta deixa de ser um ministério no dia 12 de julho. Gushiken é rebaixado novamente, deixa de comandar a Secretaria de Comunicação e apesar das acusações, vira assessor do presidente Lula, em 21 de julho.
José Nobre Guimarães, dirigente do diretório estadual do PT do Ceará e também presidente da Assembléia Legislativa do Ceará. O assessor (José Adalberto Vieira da Silva) do deputado do PT e líder da Assembléia Legislativa foi preso por esconder 100 mil dólares na cueca e 200 mil na mala para a viagem de Fortaleza-CE. Renunciou à presidência da Assembléia Legislativa do Ceará e também ao diretório estadual do PT, em 12 de julho. Mas tarde voltou presidir o diretório estadual do PT.
Mauro Marcelo de Lima e Silva, Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), em 13 de julho. [4]
João Batista Ramos da Silva, presidente da Igreja Universal do Reino de Deus e deputado federal do PFL. João da Silva teve sete malas de 10 milhões e 200 mil reais apreendidas num jato que pertence à igreja pela Polícia Federal em Brasília. Ele afirma que é uma doação de fiéis da igreja. Mesmo com justificativa, o Diretório Nacional do PFL expulsou no mesmo dia, João da Silva e o George Hilton dos Santos Cecílio do partido. Há forte suspeita que o PFL queira evitar que o caso tivesse envolvimento com caixa 2 do PT. Há suspeita que algumas poucas dezenas de notas de dinheiro estariam falsificadas.
George Hilton dos Santos Cecílio, deputado do PFL-MG e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. George Cecílio e o vereador de Belo Horizonte (Minas Gerais) e pastor da mesma igreja Carlos Henrique da Silva (PL-MG) tiveram as 11 caixas de papelão contendo 600 mil reais, detido pela Polícia Federal no Aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte. George Cecílio e Carlos da Silva foram liberados no mesmo dia pela polícia no aeroporto após explicar a origem do dinheiro, mas saíram sem as caixas com dinheiro. Eles afirmam que é uma doação de fiéis da igreja no sul de Minas Gerais. Mesmo com justificativa, o Diretório Nacional do PFL expulsou no mesmo dia, João da Silva e George Cecílio do partido. Há forte suspeita que o PFL queira evitar que o caso tivesse envolvimento com caixa 2 do PT. Há suspeita que algumas poucas dezenas de notas de dinheiro estariam falsificadas.
Sandra Rodrigues Cabral, assessora-chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, em 18 de julho. Sandra era funcionária de confiança do Ministro José Dirceu e amiga há 30 anos do tesoureiro do Delúbio Soares. [5]
Antônio Batista Brito, Diretor de Marketing da Brasil Veículos, empresa subsidiária do Banco do Brasil, em 18 de julho. Envolvido no saque de R$ 326,6 mil da conta da DNA Propaganda no Banco Rural, em janeiro de 2004. [6]
Josenilton Alves Rodrigues, gerente de núcleo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em 18 de julho. Também envolvido no saque de R$ 326,6 mil da conta da DNA no Banco Rural. [7]
Marco Antonio da Silva, assessor do então ministro Luiz Gushiken, da Diretoria de Eventos da Secom, em 19 de julho. Documentos da Secom e dos Correios revelam indícios de violação da Lei de Licitações. É revelado que a esposa de da Silva trabalhou como diretora da empresa Multiaction, de Marcos Valério. [8]
Rodrigo Barroso Fernandes, Presidente da Fundação Municipal de Agricultura de Belo Horizonte, tesoureiro de campanha e ex-assessor do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, do Partido dos Trabalhadores, em 20 de julho. O nome de Barroso aparece numa lista de pessoas beneficiadas com dinheiro do esquema de Marcos Valério. Barroso negou-se a explicar e por causa disso seria indiciado pela Polícia Federal em 5 de agosto. Meses depois, Barroso foi exonerado por Pimentel do seu cargo de assessor especial da PBH e nunca mais se ouviu nada sobre ele na mídia. Foi como se tivesse sido blindado para não arranhar a imagem do prefeito de BH (ver http://bhz5.pbh.gov.br/dom2006.nsf/domgeral/72F06777EB7BA5FE8325719D0078385C?OpenDocument) [9], [10]
Wilmar Lacerda, Presidente do PT do Distrito Federal, em 20 de julho. Confirmou para a polícia que recebeu R$ 381 mil do esquema de Marcos Valério. [11]
Agosto
Valdemar Costa Neto, deputado federal e presidente do PL, renunciou ao mandato de deputado no plenário da Câmara, no dia 1 de agosto para escapar da cassação. Ele admitiu no discurso que recebeu um dinheiro do PT: "Fui induzido ao erro", mas afirma só para pagar dívidas de campanha e ressalva que não houve mensalão. A manobra da renúncia do mandato arquiva o processo de cassação e a acusação de ser uns dos beneficiários do mensalão, podendo concorrer qualquer cargo. Sendo assim, Valdemar conquista o cargo de deputado federal (PL-SP) novamente nas eleições de 2006.
Marcio Lacerda, secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, pasta do ministro Ciro Gomes, em 2 de agosto.
Manoel Severino dos Santos, presidente da Casa da Moeda do Brasil, pede demissão em 3 de agosto. Manoel Severino, apareceu na lista no dia anterior, com saques de 2,7 milhões de reais e pelo menos sete encontros documentados com Valério.
Danilo de Camargo, coordenador da Comissão de Ética do PT em 6 de agosto.
Sérgio Amadeu, Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, em 11 de agosto. Ele pediu demissão porque alegou discordar do Ministério do Planejamento em relação a verbas para migração dos órgãos do governo para software livre. [12]
Paulo Pimenta (PT-RS), relator da CPI da Compra de Votos, em 11 de agosto. Apresentou uma lista apócrifa de sacadores do Banco Rural e encontrou-se sozinho com Marcos Valério durante a madrugada na garagem do Senado. Pressionado pela bancada governista renunciou ao cargo de relator auxiliar da CPMI.
Marcus Vinícius di Flora, subsecretário da Secom e servidor mais graduado abaixo do ministro Luiz Gushiken, em 2 de agosto. A agenda de Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária de Marcos Valério registra encontros entre Valério e Vinicius. [13],[14]
Marcos Antonio Carvalho Gomes, Presidente do Real Grandeza (fundo de pensão dos funcionários de FURNAS e Eletronuclear), em 22 de agosto.
Setembro
Juscelino Antonio Dourado, chefe-de-gabinete do Ministro da Fazenda Antonio Palocci em 1 de setembro.
José Janene deputado do PP-PR, pediu afastamento do cargo (mas não renuncia ao mandado de deputado) por alegar por problemas cardíacos, sendo substituído por um suplente. A manobra evita o processo de cassação de mandato em andamento.
Severino Cavalcanti, presidente da Câmara dos Deputados e deputado do PP-PE. Foi acusado de cobrar mensalinho de 10 mil reais ao dono de restaurante para que renovasse o contrato janeiro 2005, que fica nas dependências da Câmara. Sob pressão dos ex-aliados e a comprovação de um pagamento cheque de 3.500 reais, ele renunciou à presidência no dia 27 de setembro.
Outubro
Carlos Rodrigues, mais conhecido como Bispo Rodrigues, deputado do PL-RJ que renunciou o mandato para escapar a cassação. No dia 4 de maio de 2006, se apresenta à Polícia Federal, para evitar prisão em flagrante, depois ser acusado de se envolver o caso das vendas fraudulentas das ambulâncias deflagrado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga. Em 24 de maio, entra em recurso para responder em liberdade pela Justiça, o que é estendido aos 44 presos. Mas no dia seguinte em menos de 24 horas, a presidenta do STJ, Ellen Gracie, revoga o alvará da soltura para todos os acusados e se rende no dia 25 de maio. (
Geraldo Mesquita Júnior, mais conhecido como Geraldinho Mesquita Júnior, senador do Acre, anuncia a sua desfiliação do PSOL no dia 26 de outubro por causa de acusações de um ex-funcionário de que ele exigiria o pagamento de um dízimo ao partido. O PSOL já ameaçou em querer expulsar Júnior por causa da denúncia, já que estava pouco tempo no partido, depois desfilar do PT. Ele se torna o primeiro senador do PSOL a se desfiliar do partido.
2006
Março
Pedro Corrêa, deputado (PP-PE), presidente do PP. No dia 15 de março, foi o terceiro deputado federal a ter o mandato de cassado, acusado no esquema de mensalão. A votação foram 261 votos a favor da perda de mandato, 166 contrários, 19 abstenções e 5 em branco. Com essa decisão, a Câmara sinalizou que queria provar que não havia nenhum tipo de "acordão" vigorando no plenário, mas a tese ganhou força depois do plenário livrar uma semana antes num único dia, os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) dos processos que pediam a cassação de seus mandatos. Ele é acusado de ter recebido do PT, como presidente do PP, R$ 700 mil por meio do suposto esquema do "valerioduto". Ele disse que os saques no Banco Rural foram feitos pelo chefe-de-gabinete da liderança do PP, João Cláudio Genu, e que o dinheiro foi gasto no pagamento dos honorários dos advogados que defenderam o ex-deputado Ronivon Santiago (AC). Ele é acusado pela Justiça por corrupção.
Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal, em 27 de março. Diante das evidências, ele admitiu no fim de tarde à Polícia Federal, ter quebrado e vazado ilegalmente pela imprensa à revista Época, o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos, o Nildo, para desacreditá-lo das acusações que pesam sobre o ministro Palocci. Afirmou à PF que a ordem para quebra do sigilo partiu de Palocci. Depois de depor à polícia, anunciou na noite a renúncia como presidente da Caixa.
Antonio Palocci Filho, Ministro da Fazenda (equivalente ao Ministério da Economia do Brasil), em 27 de março, sendo substituído por Guido Mantega em 28 de março. Antonio Palocci foi acusado de ter ordenado ao presidente Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, a quebrar ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos, o Nildo, para desacreditá-lo das acusações que pesam sobre o Palocci. Segundo o Francenildo, diz na CPMI dos Correios, que o ministro foi visto “por 10 ou 20 vezes” na casa luxuosa 25 de Brasília, com os bicheiros e as prostitutas pra se tratar de negócios da chamada “República do Ribeirão Preto”. Desde agosto de 2005 foi alvo de denúncias do ex-assessor Rogério Buratti, quando era prefeito de Ribeirão Preto nos anos 90 até ser escolhido como ministro em 2002, antes do Lula assumir a presidência, por esquema de corrupção e pagamentos de subornos.
Marcelo Amorim Netto, jornalista da revista Época e Assessor de Imprensa do Ministério da Fazenda, Antonio Palocci. Marcelo Netto foi apontado pelo outro jornalista, Diogo Mainard, da revista Veja, como o responsável pela divulgação ilegal do extrato bancário do caseiro Francenildo dos Santos pela imprensa na revista Época. Mainard acusou na coluna de Veja a tentativa da imprensa brasileira de ocultar por quase uma semana, o nome de Marcelo Netto, pelo fato dele ser jornalista. Caiu junto com Palocci na noite do dia 27 de março.
Angela Guadagnin, deputada do PT do estado de São Paulo. Apesar de não envolvida no mensalão, é afastada em 30 de março por um dia, do Conselho de Ética da Câmara após ter feito a comemoração de não-cassação de parlamentar do mesmo partido João Magno (PT-SP), que foi pejorativamente apelidada de dança da pizza na madrugada do dia 23 de março. Em 26 de abril, foi censurada formalmente pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). No dia 9 de maio pediu o “afastamento definitivo” ao renunciar ao Conselho de Ética, no discurso em que declara “magoada” com a hipocrisia da imprensa e de alguns parlamentares.
Maio
Athur Vinícius Pilastres Silva, técnico de áudio da CPI de Tráfico de Armas. Apesar de não ser envolvido na crise política, foi detido pela Polícia Federal em Brasília, enquanto se realizava a sessão da CPI, com suspeita de ter vazado informações sobre a CPI, no caso da onda de ataques do PCC no estado de São Paulo em 17 de maio. Athur Vinícius Silva não chega a ser preso, em troca de delação premiada, acusa dois advogados dos líderes do PCC, Sérgio Wesley Cunha e Maria Cristina Machado, de terem subornado por 200 reais para a sessão secreta realizada na CPI do Tráfico de Armas em 11 de maio. Naquela reunião secreta, estavam os dois deputados do estado de São Paulo (Bitencurt e Ferraz), o advogado do PCC (Sérgio Wesley), um relator da CPI, foi gravado por 3 homens atrás das paredes (entre eles está Athur), que cita que líderes do PCC, Marcola e outros 7 líderes seriam transferidos na Prisão Máxima de Presidente Pudente no dia das mães. Athur Vinícius Silva diz nesse dia e nos dias seguintes que era convocado pela CPI que fez duas cópias para o CD num shopping e vendeu para 2 advogados do PCC por 200 reais e que horas depois, os advogados mostraram trechos para outros membros do PCC em conferência de 40 prisões em celulares dentro de cadeias no dia mesmo dia. Mas o trecho sobre a transferência dos líderes, foi o estopim para os 294 ataques praticados pelo PCC entre os dias 13 e 19 de maio. Apesar da delação premiada, Athur Vinícius Silva, perdeu o emprego como técnico de áudio da CPI de Tráfico de Armas no mesmo dia.
No dia 26, o Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Nagashi Furokawa, entrega às 9 horas da manhã, uma carta-renúncia ao governado do estado Cláudio Lembo alegando “assuntos pessoais” pela renuncia. Nagashi Furokawa era secretário há 7 anos e meio, desde a administração do Mário Covas (1995-2001) que morreu em 2001, mantido pelo vice e atual candidato à presidência Geraldo Alckmin (2001-2006) e o atual governador. Apesar não está envolvido na crise política, Furokawa caiu depois ter admitido à imprensa que teria permitido instalar 60 televisões novas nos presídios poucos dias antes da onda de ataques do PCC a pedido dos presos que queriam assistir aos jogos da Copa de 2006. O episódio chamou a atenção tanto dos parlamentares, tanto para os candidatos à presidência.
Junho
O Ministro da Cidadania, Daniel Campos, dia 12 de junho. No dia 25 de junho foi suspenso por 120 dias.
O advogado de uns dos líderes do Primeiro Comando da Capital - PCC, Sérgio Wesley Cunha. Foi suspenso por 90 dias, por ter subornado o ex-técnico de áudio, Athur Vinícius Pilastres Silva. O advogado é acusado de subornar o ex-técnico de áudio por 200 reais, para ter acesso da CPI do Tráfico de Armas que citava que líderes do PCC seriam transferidos, o que provocou os ataques do PCC entre 12 a 19 de maio.
A advogada de uns dos líderes do PCC, Maria Cristina Machado. Foi suspensa por 90 dias, por ter subornado o ex-técnico de áudio, Athur Vinícius Pilastres Silva. A advogada do líder do PCC, Carlos Camacho, é acusada de subornar o ex-técnico de áudio por 200 reais, para ter acesso da CPI do Tráfico de Armas que citava que líderes do PCC seriam transferidos, o que provocou os ataques do PCC entre 12 a 19 de maio.
O Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, dia 28 de junho. No dia 3 de julho, é substituído por Luiz Carlos Guedes Pinto.
Dezembro
O último dos mensaleiros, José Janene, é absolvido por seus "camaradas" de farra, no Plenário da Câmara dos Deputados, contrariando a recomendação do Conselho de Ética da Casa. Janene era o último da lista de 19 parlamentares envolvidos no escândalo do mensalão a passar pelo crivo da Casa. Destes, quatro renunciaram e três foram cassados. Assim, com a decisão da Câmara dos Deputados, chegou a 12 o número de absolvidos. Apontado como beneficiário de R$ 4,1 milhões do "valerioduto", Janene só admitiu ter intermediado o repasse de R$ 700 mil para pagar honorários do advogado que defendia Ronivon Santiago (AC), ex-PP. O relator da matéria, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), defendia a cassação.
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_autoridades_derrubadas_pelo_esc%C3%A2ndalo_do_mensal%C3%A3o"

A tentativa de golpe na Bolívia

O Rosto do fascismo na Bolívia

(* Marcos Domich)

A prisão do Prefeito do Departamento de Pando, Leopoldo Fernández, responsável pela morte de dezenas de pessoas e cerca de uma centena de desaparecidos naquele departamento, se reafirma o caráter fascista dos separatistas, revela também que o Governo e as forças sociais e políticas que apóiam o processo de mudanças em curso estão em condições de derrotar os golpistas, como Marcos Domich demonstra neste texto.

Começa a mãe de todas as batalhas

A situação boliviana, como se costuma dizer na mídia, é volátil. A opinião pública é sacudida por uma série de acontecimentos, a maioria caracterizados pelo extravasar da fúria reacionária, particularmente no Oriente do país. Todos estes acontecimentos – que em breve farão parte das páginas da convulsa história política boliviana – não se caracterizam, no entanto, por nenhum traço original. Para dizê-lo em curtas palavras, mais não são do que episódios do desencadeamento de operações contra-revolucionárias de inconfundível cunho fascista.

A semana passada, segundo o tinha antecipado, a União Juvenil de Santa de Santa Cruz ocupou uma série de instalações do governo central. O pretexto para estas ocupações era a execução dos resultados dos inconstitucionais «estatutos autonômicos». Segunda a interpretação da direita destes estatutos «todas estas instituições pertenciam aos povos de Santa Cruz, Beni, Tarija, etc.» e «deviam ser retirados ao governo centralista» para serem postos «ao serviço do povo» das suas regiões.

Os fatos revelam que essa é, no mínimo, uma retórica cínica. Quase todas as instalações ocupadas foram seriamente danificadas. Algumas delas completamente saqueadas e inutilizadas; alguns edifícios foram literalmente destruídos, como o da Empresa Nacional de Telecomunicações em Santa Cruz. Alguns dos escritórios sofreram saques que denunciam o seu objetivo. Nas instalações departamentais do Instituto Nacional da Reforma Agrária, milhares de documentos, processos referentes a terras e resoluções de entrega de terras às comunidades camponesas e povos originários foram queimados. Estas ações têm conexão direta com a «reocupação» de prédios conhecidos como Terras Comunitárias de Origem (TCO). É o caso de Monteverde (Santa Cruz), propriedade coletiva, recentemente reconhecida como do povo chiquitano. Não se trata de ninharia. São um milhão de hectares que pretendem usufruir os latifundiários.

Uma parcimônia suspeita

Chama a atenção o fato de algumas das ocupações terem sido acompanhadas de agressões a membros da polícia e do exército que, estranhamente, tiveram uma atitude quase passiva. Deixaram que soldados, polícias e até coronéis fossem sovados e insultados de modo nunca visto. Voltaremos ao significado desta passividade.

Os grupos fascistas, identificados com a cruz dos templários e algumas vezes com a cruz gamada, acentuaram a sua presença nas ruas, particularmente em Santa Cruz, dedicando-se a insultar e agredir, por vezes com inusitada brutalidade, sobretudo pessoas com traços índios. Inclusive humilharam mais os identificáveis pela sua roupa típica. Ensaiaram razias contra mercados camponeses (em Tarija) e no «Plano 3.000» (cidade de Santa Cruz). Nestes casos, as populações reagiram e repeliram com êxito, pela primeira vez, os esquadrões paramilitares.

Tudo isto é a confirmação da causa da resistência, do complot e da violência fascista: a defesa dos interesses dos representantes das transnacionais e latifundiários e a execução dos planos incentivados e desenhados pela CIA e a embaixada estadunidense.

O Inocultável rosto fascista

O fato mais grave registrou-se dia 11, nas localidades de El Porvenir e Filadélfia, departamento de Pando. Um importante grupo de camponeses dirigia-se nesse dia a Cobija, capital departamental, para realizar uma reunião ampla, quando foi interceptado num ponto do trajeto e acabou atacado a tiro impunemente por empregados da prefeitura de Pando e, talvez, por sicários estrangeiros. Foram assassinados 17 camponeses e estudantes e feridos mais de quarenta pessoas. Até hoje ainda não se soube o número total das vítimas.

O inaudito deste massacre é que foram vitimadas mulheres e crianças. A estes, antes de os assassinarem, bateram-lhes e flagelaram-nos. Os cadáveres dos menores não foram até agora encontrados. Também não podemos omitir que os agressores atiraram sobre alguns feridos e mataram-nos e outros foram submetidos a torturas, procurando que se denunciassem a si mesmos como agressores enviados pelo governo. Há relatos de parentes das vítimas que acusam que até os cadáveres foram violentados. Não é exagero dizer que o que sucedeu em Pando foi um genocídio.

O governo teve que decretar o estado de sítio no departamento. A recuperação do aeroporto significou perdas adicionais de vidas. Franco-atiradores colocados na mata assassinaram um recruta e um pastor evangélico. Os militares limitaram-se a recuperar o aeroporto e só muito paulatinamente entraram na cidade, onde a resistência dos grupos de choque e dos militantes da direita se foi diluindo. Mesmo depois do estado de sítio, um grupo armado conseguiu passar para o município de Filadélfia, ateando fogo em muitos prédios.

O Povo resolve organizar-se e lutar

Em alguns círculos militares comentou-se que as medidas tomadas foram aplicadas muito lentamente, sem resolução. Isto, imediatamente compreendido pela população, provocou uma grande efervescência popular. Centenas de milhares de manifestantes, em diversas assembléias e reuniões, sobretudo nos departamentos do centro e de ocidente, quase de modo espontâneo, começaram a discutir a organização de destacamentos, brigadas e outras iniciativas com um sentido muito definido: alistar-se para defender a integridade nacional, a democracia e a soberania nacional, para continuar o processo de mudanças progressistas. O tom principal deste ânimo social é o patriotismo. Lembra o ânimo dos patriotas da independência, como se tratasse, na verdade, de uma batalha pela segunda (e definitiva) independência nacional.

Apesar dos fascistas nos terem habituado a distorcer a verdade, não é demais mencionar que os meios de comunicação da direita pretendem torcer a verdade dos acontecimentos, a começar pelo prefeito Fernández. Este não teve mais nada para dizer, a não ser que os massacrados eram «pseudocamponeses», enviados e armados pelo governo. Inclusive, apareceu num programa de televisão onde, com uma desfaçatez indescritível, negou as acusações, praticamente na frente dos sobreviventes.

O separatismo não será fácil

Nos meios diplomáticos e em todo o mundo teve uma enorme repercussão a resolução do presidente Morales de declarar persona non grata o embaixador americano Goldeberg. A verdade é que os atos e movimentos de Goldberg eram há muito tempo, mais do que uma suspeita, uma evidência. Além da sua participação na conspiração contra Evo Morales, antecedia-o um extenso rol de outras ações entre as quais se destacava a sua ação no Kosovo. É conhecido como um especialista a desmantelar países. Suspeita-se de todas as suas ações, incluindo o ter alguma coisa a ver com o estatuto «autonômico» de Santa Cruz, que apresenta sugestivas concordâncias com a constituição política da «república» do Kosovo. A sua expulsão adquiriu a exata projeção que devia ter, juntamente com a expulsão do embaixador Duddy da Venezuela. Ao cabo e ao resto, Goldberg não era mais do que uma peça no quadro conspirativo desenhado pela CIA contra todos os governos progressistas da América Latina. Dois objetivos são evidentes: A derrubada dos mandatários ou o magnicídio destes ou, finalmente, a divisão do país. Zulia na Venezuela, Guayaquil no Equador e Santa Cruz na Bolívia. Na saída, Goldberg, na sua declaração à imprensa, pôs especial ênfase no tema do narcotráfico. Há que ter em conta a referência e o governo de Evo não deve esquecê-la por um momento que seja.

A alternativa separatista é difícil de levar à prática. Primeiro, pela própria resistência que gerará nos departamentos em cisão. O Plano 3.000, em Santa Cruz, é uma cidadela de uns 400.000 habitantes, onde a resistência ao prefeito Costas e aos grupos de choque da União Juvenil está a organizar-se e a adquirir a decisão de se defender e lutar pela sua liberdade e dignidade. Depois, há a decisão de importantes organizações sindicais e da própria Central Operária Boliviana (COB) que planeja realizar uma reunião ampla na própria capital de Santa Cruz, dir-se-ia no olho do furacão. Um verdadeiro desafio que, só com o seu anúncio, muda positivamente a perspectiva.

O contexto sul-americano

Também o ambiente sul-americano não é favorável aos sediciosos e separatistas. A reunião de urgência da UNASUR (União da Nações Sul-americanas), a que assistiram 8 presidentes, foi firme na rejeição das intenções golpistas ou separatistas. Ressaltam as palavras de Chávez, comparando a situação boliviana de agora com a que se deu no Chile há 35 anos, quando todos «ficaram mudos» perante a imolação de Salvador Allende, provocada pela ingerência do imperialismo norte-americano. Chávez, muito serenamente, disse que a América Latina mudou, já não somos mudos.

A Bolívia é conhecida pela sua combatividade, pelas tradições da sua classe operária, pela incorporação dos camponeses e agora também pela presença ativa dos povos indígenas. São demasiados fatores e um grande empurrão da História que não será fácil os reacionários superarem. Mas os revolucionários não podem dormir sobre os louros e o governo abandonar a sua guarda.

La Paz, 16 de Setembro de 2008

* Marcos Domich é membro da Comissão Política do Partido Comunista da Bolívia.

Tablóide OP - 144

Um apelo à solidariedade continental com o
Povo de Deus em movimento

INTRODUÇÃO

De 1º a 4 de agosto de 2008 teve lugar na Casa do Migrante, que atende a Família Dominicana do México e outros países na Cidade Juarez, Chihuahua, México, o Primeiro Seminário Continental de Justiça e Paz sobre os problemas que afetam nossas irmãs e irmãos migrantes. Participaram 42 Irmãs Dominicanas de 16 Congregações, 20 Frades de 6 Províncias do Continente e 6 Leigos Dominicanos, todos eles pertencentes a 13 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Costa Rica, Chile, Honduras, Itália, Estados Unidos, México, Peru, Porto Rico e República Dominicana.
Os objetivos do Seminário foram, em primeiro lugar, o de estreitar laços de conhecimento, fraternidade-sororidade e solidariedade entre os Dominicanos e Dominicanas do Norte, do Centro, Caribe e Sul do Continente, que estão trabalhando na prioridade da promoção da Justiça e Paz da Ordem, especialmente no tema da pastoral e o compromisso social com as pessoas migrantes e deslocadas; realizar uma análise da conjuntura econômica, social, política e eclesial no Continente, a propósito do tema da migração, e elaborar um plano estratégico de ação, a curto, médio e longo prazo, para que os(as) Dominicanos(as) do Norte, do Centro, do Caribe e do Sul do Continente Americano se solidarizem com as pessoas que se vêem obrigadas a migrar por razões de pobreza, violência interna e sobrevivência pessoal e familiar. Foi por isso que o Seminário se desenvolveu seguindo a metodologia pastoral do Ver, Julgar, Agir, Celebrar da Igreja da América Latina e o Caribe.
Para os casos da América Latina e o Caribe, este Seminário Continental significa em certo modo a culminação de uma série de Seminários sobre o tema, a partir do ano 2004. Entre os dias 26 e 29 de maio desse ano, com efeito, a Comissão de Justiça e Paz da Família Dominicana do Cone Sul realizou um Seminário-Oficina no Paraguai, com o acompanhamento da Promotoria Regional de Justiça e Paz de Codalc, sobre o tema “Terra, agronegócios e Migrações”. De 24 a 27 de novembro de 2005 as Promotorias Regionais de Justiça e Paz de Cidalc e Codal convocaram e também realizaram em El Salvador outro Seminário-Oficina sobre o tema “Trabalho e Migração”, com a ativa colaboração da Família Dominicana na Zona Mesoamericana (México e América Central). E de 15 a 18 de junho de 2006 aconteceu em Quito, Equador, outro Seminário sobre o tema das migrações, suas causas e efeitos, com a participação de Irmãs, Irmãos, Leigos Dominicanos, ou associados aos trabalhos de Justiça e Paz da Família Dominicana na Zona Bolivariana Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. Isso explica que este ano os organizadores hajam querido centrar sua atenção na migração para o México, como país de origem, trânsito e destino das migrações do Sul, sobretudo da América Central, e desde logo para os Estados Unidos da América, como principal país de destino. A isso também se
deve que neste Seminário se haja colocado tanto interesse na participação das Irmãs e Irmãos desse país, os que por sua vez colocaram já há muitos anos esse tema como prioritário da Comissão de Justiça e Paz da Família Dominicana na América do Norte, e realizem ações muito importantes para responder a ele nos lugares onde trabalham.
Depois de haver trabalhado em grupos mistos de irmãs, frades e leigos, representativos dos distintos países participantes no Seminário, e em plenários, e depois de haver compartilhado importantes experiências de trabalho pastoral da Família Dominicana com migrantes no Norte, o Centro, Caribe e Sul do Continente, assim como depois de haver escutado e dialogado com especialistas em ciências humanas, teologia e pastoral sobre o tema, decidiu-se emitir a seguinte declaração, com o propósito de fazê-la chegar a toda a Ordem, à sociedade, à opinião pública e às instâncias de decisão política e eclesial, nacionais e internacionais.

1.- A realidade histórica da migração

Os processos migratórios e suas causas

Durante o século XX no Continente (América Latina e Caribe), em função dos distintos modelos de desenvolvimento econômico, as migrações mudaram radicalmente. A partir do século XIX e até a quarta década do século XX as migrações internacionais são fundamentalmente fluxos provenientes da Europa para a América Latina e o Caribe. Em meados do século XX surgem as grandes migrações do campo para a cidade e a conformação de um mercado laboral crescente, como resposta aos processos de modernização e industrialização, agravados pela ausência de uma reforma agrária efetiva e a falta de atenção às necessidades do campesinado. Nos anos sessenta e setenta adquirem notoriedade as migrações internacionais da América do Sul, freqüentemente motivadas pelas ditaduras militares em vários países. Porém é com o estabelecimento do modelo neoliberal na região nos anos oitenta, que se aprofunda e amplia severamente a pobreza de milhões de pessoas, que as migrações internacionais crescem de maneira significativa nos Estados Unidos, na Europa e em outros lugares. Com o neoliberalismo se impõe o desmantelamento dos projetos de desenvolvimento econômico nacional, a aplicação dos programas de ajuste macroeconômico e sua seqüela de privatizações, aberturas precipitadas de mercados nacionais a práticas de comércio internacional injustas, sancionadas por acordos de livre comércio, redução do investimento público em áreas vitais (especialmente social), fechamento de empresas pequenas e médias e crescente desemprego. Exemplo deste sistema é o Haiti, onde 80 por cento de sua população vive com menos de dois dólares por dia, e se localiza no posto 150 de 177 no Índice de Desenvolvimento Humano que é medido pelas Nações Unidas, o que o converte ao mesmo tempo em um país produtor de migrantes e receptor de repatriados e expulsos, que são vítimas de todo tipo de abusos e vicissitudes no território dominicano. Sem esquecer situações de violência causadas pela pobreza e narcotráfico em países como a Bolívia, ou por estes fatores, somados às guerrilha e à repressão em países como a Colômbia, que ocasionaram e seguem ocasionando o deslocamento externo e interno de milhões de pessoas, na busca de segurança e de uma vida melhor. As crescentes migrações internas e internacionais, assim, convertem-se num distintivo de nossa época, e diante das quais não podemos permanecer indiferentes.

As remessas

Para 2007 mais de 30 milhões de migrantes latino-americanos enviaram 68 bilhões de dólares a seus países de origem. Deles, 24 milhões 254 mil ao México, 24 milhões 250 mil a América do Sul, 11 milhões 031 mil a América Central e 8 milhões e 370 mil ao Caribe. Este crescimento das remessas é um reflexo do crescimento explosivo das migrações internacionais. Outro reflexo, que não podemos deixar de mencionar com crescente preocupação, é a destruição do tecido social e produtivo que obriga milhões de latino-americanos a procurar no exterior, ou no interior de suas próprias fronteiras, o que se lhes nega em seus próprios países: serenidade, paz, condições de trabalho, uma vida digna e emprego. Isso, entretanto, em sua emigração ao Norte a maioria dos trabalhadores não puderam alcançar o “sonho americano” que esperavam e como resultado de sua migração seus povoados e casas de campo ficaram, entretanto semidesertos, suas famílias cada vez mais divididas e seus anciãos abandonados.
A partir do final dos anos noventa do século XX se inicia um crescente interesse pelas remessas nos governos dos países receptores e em alguns organismos internacionais. O crescimento das remessas se transformou num falsa expectativa econômica: animar a migração internacional para acrescentar o volume das remessas por receber nos países de origem dos migrantes. Esse enfoque desconhece que as remessas são recursos privados, são salários transnacionais e se destinam da mesma forma no que fazem os salários gerados no interior do país: reprodução da força do trabalho familiar e solução econômica limitada às necessidades mais elementares de suas famílias e suas comunidades. Sem dúvida, os migrantes querem ajudar os seus países com investimentos ao alcance de suas possibilidades, mas não lhes toca assumir a responsabilidade do desenvolvimento que compete aos Estados, nem aos de origem nem aos que os empregam. Nos últimos quinze anos as economias latino-americanas se tornaram adictas às remessas. Sua adição tornou-as altamente vulneráveis à variabilidade desses ingressos.
O sofrimento que enfrenta a migração
Uma tendência importante a ter em conta se refere às mudanças no padrão migratório que têm efeitos no presente e futuro dos países de origem de maneira preferente, sobretudo nos casos das migrações para o exterior. Pouco a pouco as famílias chegaram a compreender que a migração não era temporal, mas permanente, e hoje as migrações são de toda a família, assim seja de maneira escalonada, porém tendente a ser migração definitiva. Isso provoca problemas de despovoamento nos países, o qual caracteriza muitas comunidades e inclusive áreas inteiras. No futuro este despovoamento tornará inviável qualquer idéia de desenvolvimento regional ou nacional por falta de população. Nos países de trânsito, as alterações no padrão migratório também afetam, sobretudo quando neles privam por decisão própria ou por encargo políticas migratórias contrárias à mobilidade humana, que afetam de maneira especial as mulheres, os meninos e as meninas: auge de redes de traficantes e tráfico de pessoas, corrupção, impunidade, inexistência do devido processo, incentivo à discriminação, abuso sexual de mulheres, adolescentes, meninas e meninos, mancomunação de agentes corruptos e delinqüentes comuns, deslocamentos forçados internos, encaixe de redes de traficantes de drogas e pessoas. Em tudo isso as autoridades governamentais responsáveis pela proteção dos migrantes estiveram pelo menos ausentes, ou foram cúmplices de sua exploração, enriquecendo-se às costas deles. Ao reunir-nos na Cidade Juarez, não podemos deixar de mencionar as violações sexuais, desaparecimentos e homicídios que padeceram milhares de mulheres migrantes, que vieram para trabalhar nas maquiladoras (empresas que importam peças e componentes de suas matrizes estrangeiras para que os produtos sejam manufaturados, n. d. t.) ou viajar ao Norte. Os abusos que elas sofrem continuam até hoje na impunidade. Numa palavra, existe um preocupante crescimento do estado de indefesabilidade dos e das migrantes. Nos países de destino os migrantes encontram extrema discriminação e exploração. Ainda que sua mão de obra seja bem-vinda, pelo pouco que lhes pagam sua permanência e seus direitos civis e humanos lhes são negados. A partir de 11 de setembro de 2001 as iniciativas de lei nos Estados Unidos subverteram sua segurança no trabalho e sua liberdade de movimento, e restringiram sua oportunidade para legalizar sua estadia, comprometendo com isso seus esforços para assegurar a unidade de suas famílias. Além do mais são caluniados como ameaças para a segurança e estabilidade nacionais, e forçados a viver com medo nos lugares mais escuros e marginalizados da sociedade. A mudança no padrão migratório terá, assim, conseqüências diversas nos países de origem, trânsito e destino, que não foram positivamente previstas pelos governos envolvidos. O presente já é assim muito preocupante e o futuro de todos, neste contexto, é incerto.
Hoje que a recessão econômica nos Estados Unidos e na Europa está levando ao desemprego centenas de milhares de imigrantes, torna-se evidente o inegável: deportações crescentes de migrantes e imigrados de vários países da América Latina e o Caribe, e a adoção de iniciativas como a européia “Diretiva do Retorno”, que ameaça com o encarceramento prolongado (até 18 meses) e deportações massivas dos imigrantes, que enchem de medo e incerteza sobre o futuro os migrantes e suas famílias.
Deportações e rejeições não são os únicos danos que enfrentam os migrantes internacionais e suas famílias. Há outros danos que ocorrem desde antes da partida, durante o trânsito e o destino. Há uma multiplicação de atores e beneficiários, não sempre de maneira lícita e solidária. Há extremos que devem ocorrer. Há a necessidade urgente de irromper nessa distorção de vida com todas nossas forças de compromisso de fé e justiça, próprias da vida cristã.
Os paradoxos da migração: um desafio à consciência
Observamos paradoxos indicativos do absurdo a que chegamos: 1) Por não ter nada, os e as migrantes o abandonam tudo; 2) para darem-lhes vida e futuro à sua família, têm que deixá-la; 3) os e as migrantes empreendem caminho em busca da vida, mas podem encontrar a morte; 4) para existir, têm que passar por invisíveis nos lugares de trânsito e destino; 5) são induzidos a caminhos de alto risco, porém ninguém se responsabiliza por sua morte; 6) lamenta-se sua morte, mas não se faz nada de concreto para evitá-la; 7) embora viagem em grupos, vão sozinhas e sozinhos; 8) são condenados à clandestinidade, e são repreendidos por viajarem como ilegais; 9) são pessoas que requerem mais da proteção do Estado, e são os que menos a recebem; 10) negam-lhes os vistos, que lhes são exigidos e encarcerados porque viajam sem ele; 11) aspiram a uma vida melhor, e são condenados(as) a procurá-la transitando por pântanos, desertos e montanhas. 12) são os(as) que fazem as colheitas, mas lhes negam o alimento; 13) ofendem-nos(nas), e lhes dizem que sua presença é a que ofende; 14) acusam-nos(nas) de violentas e violentos, e são pessoas violentadas em seu corpo, sua família, seu desejo de vida e seus direitos; 15) chamam-nos(nas) de heróis, e são tratados(as) como criminosos(as); 16) forçam-nos(nas) a migrar, e os(as) chamam de desarraigados(as); 17) recebem-nos(nas) como trabalhadores, mas lhes negam o ingresso e a permanência como pessoas; 18) pedem-lhes a vida para a vida de outros, mas a negam para si e suas famílias. As e os migrantes, em resumo, são nossas e nossos mártires de hoje em dia.
Diante disso nos perguntamos: com que direito as e os migrantes internacionais e os deslocados internos são as vítimas inocentes da exclusão e da violência? Com que direito os transformamos em bodes expiatórios dos interesses e do benefício dos demais? Com que direito se lhes priva de vida quando são a vida mesma? Os integrantes da família dominicana vemos com profunda dor o sofrimento das e dos migrantes e suas famílias. Não podemos ficar impassíveis nem volver o rosto para o esquecimento e a insensibilidade.
2.- Iluminação
A migração à luz da palavra de Deus e do Magistério
Que nossa Fé e nossa práxis social seja a fé e a práxis social do Deus do caminho” (2 Samuel 7, 1-7): O “Deus da tenda de pastores”, que não quer uma casa de cedro, porque Ele não teve casa, mas ia de um lado para o outro dormindo no acampamento, caminhando com o seu povo. É a realidade do único fiel e justo acompanhante do povo Migrante: Este Deus, companheiro migrante, carrega sua trouxa, sobe nos trens, entra nas estações migratórias e no melhor dos casos fica para dormir nas Casas do Migrante, cruza desidratado o deserto, quase se afogando nos canais e no Rio Bravo, caminhando sempre sem abandonar os e as migrantes, caminheiros da esperança.
Em nosso trabalho solidário com os e as migrantes e deslocados queremos abandonar um sentimento meramente compassivo e assistencialista, para realizar um trabalho crítico, mobilizador, esperançoso, “Com os rostos sofredores que nos doem”, como nos expressam nossos Bispos latino-americanos e caribenhos no Documento da V Conferência Geral do Episcopado (Latino-americano e Caribenho), celebrada em Aparecida, Brasil em maio de 2007 (nn. 65, 410-430), para que na pessoa Migrante se dê o passo conscientizador da vitimização à subjetividade social, de tal maneira que se faça realidade a palavra do Documento Pontifício “Era Migrantes Charitas Christi”, tendo sempre em conta que os imigrantes “devem ser os principais protagonistas de sua pastoral” (n. 91).

COMPROMISSOS

Urge na América Latina e no Caribe um modelo de desenvolvimento alternativo ao atual, que é excludente. Marquemos um basta ao de sangrar dos povos que perdem crescentes fluxos de migrantes forçados. É mister favorecer e fortalecer o bem-estar da população, o emprego, a educação, a saúde, a cultura, assim como a procura e o estabelecimento de condições de verdadeira paz. Urgem políticas de Estado sobre desenvolvimento, paz e migração, que concebam a migração como uma alternativa mais de vida e não um recurso extremo de sobrevivência, como sucede até agora, e evitem a sangria de populações inteiras no interior de muitos países do Continente.
Urge também uma mudança de atitudes, de concepções, de vida diária, que nos envolva a todas e todos e não apenas às instituições do Estado. A Família Dominicana se sente convocada a renovar seu acompanhamento diário às pessoas deslocadas e às e aos migrantes internacionais e suas famílias. De fato, nosso compromisso é com todas as pessoas e comunidades forçadas a migrar destro e fora de seu território nacional.
Comprometemo-nos a vincular nossos trabalhos pastorais à sociedade civil, em solidariedade com os migrantes, em sua origem, transito e destino; a incidir na elaboração de leis e políticas migratórias com respeito aos direitos humanos das e dos migrantes e pessoas deslocadas, assim como no estabelecimento de condições de verdadeira paz; a monitorar as violações aos direitos humanos das e dos migrantes e pessoas deslocadas, e fazê-las chegar às instituições nacionais e internacionais correspondentes; a fortalecer o papel da família dominicana na atenção e acompanhamento das e dos migrantes e pessoas deslocadas; incorporar o conhecimento das migrações nos planos de formação religiosa e dominicana, como também nos planos de educação pública; implementar o trabalho em rede em todo o Continente para defender conjuntamente os direitos humanos das e dos migrantes e pessoas deslocadas; recuperar a história dos(das) migrantes e pessoas deslocadas, como condição para que possam transformar-se em novos sujeitos sociais de transformação.
A migração é um desafio e uma oportunidade para o carisma de São Domingos. Por este motivo é necessário que a compreendamos em toda a sua complexidade. A sociedade, os governos, a igreja e a Família Dominicana estamos chamados a enfrentar o problema, procurando a transformação das verdadeiras causas estruturais que as ocasionam de maneira forçada.

Cidade Juárez, Chihuahua, México, 4 de agosto de 2008.
Festa de São Domingos de Gusmão.

Carta da Comissão Justiça e Paz - Juiz de Fora

COMISSÃO ARQUIDIOCESANA DE JUSTIÇA E PAZ

Organismo vinculado à CNBB – Arquidiocese de Juiz de Fora
Rua Henrique Surerus, 30 - Centro - Juiz de Fora - MG - CEP.36010-030
Tel.:(32)3215-4214 – Endereço eletrônico: cajustepazjf@ig.com.br

Estimados Irmãos na fé

Em nossa reunião mensal realizada em 28 de julho do corrente, estivemos discutindo os rumos de nossa Igreja e desta Comissão diante dos apelos que o mundo moderno exige de nós, cujas respostas extrapolam as fronteiras cristãs. Verificamos que temos muito a fazer - todos nós - homens e mulheres de boa vontade, cristãos ou não-cristãos, católicos ou não. A tarefa é de todos!
Lembramos do que Jesus disse e qual foi a resposta da Samaritana. Ele incluiu a alteridade na pessoa da samaritana e foi incluído por ela e por todos os demais samaritanos. Jesus é constitutivo para os cristãos, embora não tenha vindo somente para os cristãos, e mais especificamente para os católicos. Acreditamos que nós, seguidores e seguidoras do Projeto que Ele veio anunciar, devemos segui-lo no amor e na dedicação à Justiça e à Paz. Como disse o profeta Isaías: “O fruto da Justiça é a Paz”.
Para isso, após refletirmos com ponderada ação do Espírito Santo, reiteramos a necessidade de ampliarmos o debate nas comunidades sobre o papel individual e coletivo dos membros de nossa Igreja Particular, fornecendo os subsídios necessários para um amadurecimento da fé e da política. Lembramos que propomos a edição de uma cartilha já apresentada por representantes desta Comissão ao Vigário Geral. Essa cartilha foi originalmente elaborada por pesquisadores (as) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e por leigos (as) da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Acreditamos que o nosso papel, enquanto membros do seguimento de Jesus, é criar as condições necessárias para a construção autônoma da consciência cidadã. É gerar em nossos membros a responsabilidade por escolher, com critérios éticos, nossos candidatos às eleições, mas também produzir um amadurecimento da fé, evitando o discurso vazio ou ingênuo de algumas teologias. Não podemos repetir os equívocos históricos do que foram as Ligas Eleitorais Católicas da década de 1930.

Precisamos buscar as raízes das injustiças, denunciando e combatendo todas as formas de corrupção que firam a dignidade da pessoa humana. Precisamos reconhecer a responsabilidade de todos nós e de modo particular, das empresas que ferem os direitos humanos à terra habitável, à água potável, à vida dos animais e ao cosmos, para seguir a sanha do lucro. Devemos denunciar os corruptos e os corruptores que podem estar dentro de nossas instituições. Alguns católicos, de comunhão diária, por exemplo, se recusam a reconhecer os direitos da trabalhadora doméstica. Por isso, precisamos de um trabalho constante de educação-formação de uma nova cultura política e social.
Percebemos que é urgente a releitura dos documentos da CNBB que apontam caminhos plausíveis à cidadania. As Igrejas latino-americanas com seus documentos (Medelin, Puebla, Santo Domingo e Aparecida) e o próprio Concílio Vaticano II nos orientam pelo diálogo. Temos, por convicção, respaldo em tantos outros documentos do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs. Afirmamos isso porque, para combatermos as injustiças e à corrupção, devemos dialogar sempre. Punir os envolvidos na verdade, mas construir espaços que sejam de reflexões constantes. Nossas paróquias e comunidades devem ser os espaços por excelência do diálogo e da reflexão. Por isso, sugerimos a constituição de um Projeto Permanente de Formação Política dos cristãos, tendo, a princípio, o material produzido pela PUC-MG/Arquidiocese de Belo Horizonte do qual já citamos.
Acreditamos ainda que o papel da Igreja Católica é ser "sal e luz no mundo". Isso não significa elaborar uma listagem para apreciação dos Católicos, a qual não concordamos, pois pensamos ser um retrocesso para a Igreja e para a cidadania. Imaginamos que as reflexões deveriam ser feitas nas paróquias, nas comunidades, nas associações de moradores, nas escolas, nas universidades e demais locais sem que para isso, fosse constituída uma listagem do "bom cristão católico". Listagem essa que se configura como instrumento segregacionista e não contribui para a construção de novas relações sociais.
É preciso criar canais de debates permanentes da POLÍTICA (com “P” maiúscula), proporcionando a constituição de Cristãos mais comprometidos com a causa do Reino. Os critérios de escolha do candidato deveriam ser à luz da cidadania, da Lei 9.840 (Contra a Corrupção Eleitoral), das recomendações da CNBB, dos documentos da Igreja e do CONIC, tendo como princípios fundamentais: a Justiça, a ética na política e não votar em candidatos ou partidos que estão ou estiveram envolvidos com corrupção. É preciso apoiarmos o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Confira em: www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm
Devemos cobrar a apresentação e a coerência dos partidos políticos em seus programas, responsabilizando-os pela conduta ética dos candidatos lançados em suas respectivas listagens. Caso o partido não faça tal triagem com efetiva rigidez, é papel da Justiça Eleitoral o impedimento dos candidatos com nomes “sujos” a concorrer a vaga postulada, para atender aos princípios da probidade administrativa e da moralidade no exercício do mandato. Nosso papel é exigir que isso seja feito para que haja o “filtro”, dificultando a proliferação de oportunistas que se escondem atrás de um mandato.
Propomos que os nossos espaços de convivência e atuação (Paróquias, Comunidades, Associações, Pastorais, Movimentos, Escolas etc) sejam transformados em espaços de diálogo e formação permanentes.

Juiz de Fora, 29 de julho de 2008.

Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz – Juiz de Fora