1 – Qual a relação entre o trabalho e a concentração de terras no Brasil?
2 – Quais são as duas principais legislações que regulamentam o acesso à terra no Brasil?
3 – Cite alguns exemplos de movimentos sociais que se posicionaram a favor da reforma agrária no Brasil até o presente momento.
4 – Por que o pensamento de Karl Marx está tão atual quando se fala em desigualdades sociais?
5 – Para que foram construídas as fábricas no modelo capitalista de produção?
6 – O acesso à terra no Brasil atende aos interesses de uma classe específica? Qual delas?
7 – Em que a cultura pode ser usada para autonomizar ou conformar os interesses de classe?
8 – O que foram os CPC’s da UNE? Quais os significados destes? Quais são as formas de organização especificamente dos estudantes atualmente?
9 – O que preconizavam as ligas camponesas? Qual foi o líder mais destacado para a formação delas?
10 – Como funciona a sociedade na qual vivemos atualmente?
11 – Por que atualmente tentam criminalizar os movimentos sociais que lutam por reforma agrária? Dê um exemplo de tais tentativas de criminalização.
12 – Por que a cultura hegemônica quer de nós apenas consumidores e não construtores de novas relações culturais autonomamente elaboradas?
13 – Leia o fragmento a seguir e responda a questão seguinte:
“O governo peruano passou uma legislação que permitirá a exploração mineral e agrícola em larga escala na Amazônia peruana, contribuindo assim para uma rápida devastação ambiental da região”.
Disponível em: http://www.avaaz.org/po/peru_stop_violence Acesso em 16/06/2009.
Qual a relação no sistema capitalista, do agronegócio, do acesso à terra, do desmatamento e do aquecimento global?
14 – Faça um comentário da mensagem a seguir:
“AMAZÔNIA BRASILEIRA: esta semana enviamos um alerta pedindo para os nossos membros brasileiros ligarem para o Presidente Lula protestando a MP da Grilagem que irá privatizar 67 milhões de acres da Amazônia. A reação foi surpreendente, mais de 14.000 pessoas ligaram em dois dias! Na quarta-feira o Presidente declarou publicamente que iria vetar as provisões criticadas pela campanha. Parabéns a todos que participaram e vamos continuar na luta!” Disponível em: http://walbermladeira.blogspot.com/ Acesso em 06/06/2009.
15 – Leia o texto a seguir e apresente seus argumentos:
"A crescente criminalização dos Movimentos Sociais brasileiros é a resposta de vários governos – representantes das elites brasileiras – ao povo organizado. Usam de seu aparato militar para reprimir, da grande mídia para demonizar agentes dos movimentos sociais e justificar as ações. Usam, inclusive, de políticas compensatórias para comprar consciências e se cercam de instituições que existem para sustentar a conformação das injustas situações vividas pelo povo brasileiro do campo e da cidade."
Moção de solidariedade aos militantes ocupantes da Usina Ariadne desativada a anos em Campo do Meio, sul de Minas Gerais. Disponível em: http://walbermladeira.blogspot.com/ Acesso em 17/06/2009.
16 – Leia o fragmento de texto e responda:
“Na década de 1980, sobretudo, a literatura que procurou revisar a produção artístico-cultural do CPC caracterizou-a, em linhas gerais, como dogmática e simplista. Com isso, as vozes dissonantes que compunham as esquerdas no período de 1961 a 1964 e que discutiram exaustivamente o engajamento artístico, a cultura popular e a função social da arte foram associadas às formulações genéricas do "manifesto do CPC" (redigido por Carlos Estevam Martins) ou reduzidas à relação intrínseca entre nacionalismo e populismo (enfatizada por Francisco Corrêa Weffort e Octávio Ianni, entre outros). Não obstante, o debate travado no período anterior ao golpe militar evidencia uma diversidade e uma variedade de posturas e posições acerca da arte engajada que só tem a acrescentar à história já contada.”
Disponível em: http://walbermladeira.blogspot.com/ Acesso em 17/06/2009.
Não obstante muitas críticas, quais foram as grandes lições que os CPC’s deixaram?
17 – Leia e responda:
“Francisco Julião Arruda de Paula nasceu em 16 de fevereiro de 1915, no Município de Bom Jardim, em Pernambuco, e passou a sua infância na fazenda Boa Esperança ou Espera.”
Disponível em: http://walbermladeira.blogspot.com/ Acesso em 17/06/2009.
Qual movimento social que Francisco Julião contribuiu para a fundação e o fortalecimento? O que pregava tal movimento?
18 – Tendo presente o fragmento de texto de Augusto Boal, responda a pergunta a seguir:
“Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma!"
Disponível em: http://walbermladeira.blogspot.com/ Acesso em 16/06/2009.
Augusto Boal foi um dos fundadores, talvez o mais importante, de qual movimento? Por que ele é mais conhecido no exterior que no Brasil?
19 – Leia o fragmento de texto a seguir e comente:
"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado."
Karl Marx, in Das Kapital, 1867. Disponível em: http://walbermladeira.blogspot.com/ Acesso em 16/06/2009.
20 – Leia o fragmento de texto e faça o seu comentário:
“Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.
Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.
O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o "progresso", embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.
O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: "Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo" (Mt 23, 23-24).
Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!”
Nota da Comissão Pastoral da Terra de 06 de março de 2009. Disponível em: http://walbermladeira.blogspot.com/ Acesso em 16/06/2009.
quarta-feira, 17 de junho de 2009
sábado, 13 de junho de 2009
O agronegócio e a resistência indígena no Peru
O governo peruano passou uma legislação que permitirá a exploração mineral e agrícola em larga escala na Amazônia peruana, contribuindo assim para uma rápida devastação ambiental da região.
Os grupos indígenas protestaram pacificamente por dois meses demandando o direito de opinar sobre os decretos que irão impactar dramaticamente a ecologia e os povos nativos da floresta, além de representar um desastre para o clima global. Semana passada o Presidente García reagiu: enviou forças especiais para suprimir os protestos gerando conflitos violentos e chamando os manifestantes de terroristas.
Estes grupos indígenas estão na linha de frente da para proteger o planeta. Vamos demonstrar o nosso apoio a eles, levando uma mensagem para o Presidente Alan García (que se preocupa com a sua reputação internacional) para imediatamente acabar com os choques entre policiais e indígenas e abrir um diálogo com as lideranças. Assine a petição global no link – ela será entregue em nosso nome por uma figura política Latino Americana amplamente reconhecida e respeitada:
http://www.avaaz.org/po/peru_stop_violence
Mais de 70% da Amazônia peruana está agora à disposição da indústria. Gigantes do petróleo e gás como a empresa Anglo-Francesa Perenco e as Norte Americanas Conoco Phillips e Talisman Energy, já pleitearam investimentos de bilhões na região. Está comprovado que estas grandes indústrias extrativistas não trazem nenhum desenvolvimento local aos lugares que exploram, além de ter também baixa preocupação ambiental. Por isso os povos indígenas estão exigindo seu direito legítimo como consultores para a elaboração das novas leis.
Por décadas o mundo e os povos indígenas olharam as indústrias extrativistas devastarem a maior floresta do planeta, responsável por guardar os maiores tesouros naturais da humanidade e por limpar a atmosfera do perigoso carbono que está causando o aquecimento global.
Os protestos no Peru representam o maior e mais desesperado chamado dos povos indígenas deste país – por isso temos que dar o nosso apoio internacional. Assine a petição e incentive os seus amigos e familiares a assinarem a petição. Só assim poderemos trazer justiça para os povos indígenas e continuar na luta pela preservação da Amazônia.
http://www.avaaz.org/po/peru_stop_violence
Em solidariedade,
Luis, Paula, Alice, Ricken, Graziela, Ben, Brett, Iain, Pascal, Raj, Taren e toda a equipe Avaaz.
AMAZÔNIA BRASILEIRA: esta semana enviamos um alerta pedindo para os nossos membros brasileiros ligarem para o Presidente Lula protestando a MP da Grilagem que irá privatizar 67 milhões de acres da Amazônia. A reação foi surpreendente, mais de 14.000 pessoas ligaram em dois dias! Na quarta-feira o Presidente declarou publicamente que iria vetar as provisões criticadas pela campanha. Parabéns a todos que participaram e vamos continuar na luta!
Mais informações sobre a situação no Peru:
Peru suspende decreto que originou mobilização de indígenas:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/06/10/peru-suspende-decreto-que-originou-mobilizacao-de-indigenas-756296945.asp
Indígenas protestam contra repressão violenta no Peru:
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,indigenas-peruanos-bloqueiam-estrada-e-porto-em-ato-contra-repressao,386061,0.htm
Indígenas do Peru seguem com protesto contra leis que tratam da Amazônia. Governo quer negociar em 15 dias:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/06/11/indigenas-do-peru-seguem-com-protesto-contra-leis-que-tratam-da-amazonia-governo-quer-negociar-em-15-dias-756306540.asp
Parlamento do Peru suspende leis que causaram protestos de indígenas:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/06/11/parlamento-do-peru-suspende-leis-que-causaram-protestos-de-indigenas-756298767.asp
Organizações de direitos humanos do Peru pedem que cessem os confrontos entre índios e policiais:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2899
Os grupos indígenas protestaram pacificamente por dois meses demandando o direito de opinar sobre os decretos que irão impactar dramaticamente a ecologia e os povos nativos da floresta, além de representar um desastre para o clima global. Semana passada o Presidente García reagiu: enviou forças especiais para suprimir os protestos gerando conflitos violentos e chamando os manifestantes de terroristas.
Estes grupos indígenas estão na linha de frente da para proteger o planeta. Vamos demonstrar o nosso apoio a eles, levando uma mensagem para o Presidente Alan García (que se preocupa com a sua reputação internacional) para imediatamente acabar com os choques entre policiais e indígenas e abrir um diálogo com as lideranças. Assine a petição global no link – ela será entregue em nosso nome por uma figura política Latino Americana amplamente reconhecida e respeitada:
http://www.avaaz.org/po/peru_stop_violence
Mais de 70% da Amazônia peruana está agora à disposição da indústria. Gigantes do petróleo e gás como a empresa Anglo-Francesa Perenco e as Norte Americanas Conoco Phillips e Talisman Energy, já pleitearam investimentos de bilhões na região. Está comprovado que estas grandes indústrias extrativistas não trazem nenhum desenvolvimento local aos lugares que exploram, além de ter também baixa preocupação ambiental. Por isso os povos indígenas estão exigindo seu direito legítimo como consultores para a elaboração das novas leis.
Por décadas o mundo e os povos indígenas olharam as indústrias extrativistas devastarem a maior floresta do planeta, responsável por guardar os maiores tesouros naturais da humanidade e por limpar a atmosfera do perigoso carbono que está causando o aquecimento global.
Os protestos no Peru representam o maior e mais desesperado chamado dos povos indígenas deste país – por isso temos que dar o nosso apoio internacional. Assine a petição e incentive os seus amigos e familiares a assinarem a petição. Só assim poderemos trazer justiça para os povos indígenas e continuar na luta pela preservação da Amazônia.
http://www.avaaz.org/po/peru_stop_violence
Em solidariedade,
Luis, Paula, Alice, Ricken, Graziela, Ben, Brett, Iain, Pascal, Raj, Taren e toda a equipe Avaaz.
AMAZÔNIA BRASILEIRA: esta semana enviamos um alerta pedindo para os nossos membros brasileiros ligarem para o Presidente Lula protestando a MP da Grilagem que irá privatizar 67 milhões de acres da Amazônia. A reação foi surpreendente, mais de 14.000 pessoas ligaram em dois dias! Na quarta-feira o Presidente declarou publicamente que iria vetar as provisões criticadas pela campanha. Parabéns a todos que participaram e vamos continuar na luta!
Mais informações sobre a situação no Peru:
Peru suspende decreto que originou mobilização de indígenas:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/06/10/peru-suspende-decreto-que-originou-mobilizacao-de-indigenas-756296945.asp
Indígenas protestam contra repressão violenta no Peru:
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,indigenas-peruanos-bloqueiam-estrada-e-porto-em-ato-contra-repressao,386061,0.htm
Indígenas do Peru seguem com protesto contra leis que tratam da Amazônia. Governo quer negociar em 15 dias:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/06/11/indigenas-do-peru-seguem-com-protesto-contra-leis-que-tratam-da-amazonia-governo-quer-negociar-em-15-dias-756306540.asp
Parlamento do Peru suspende leis que causaram protestos de indígenas:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/06/11/parlamento-do-peru-suspende-leis-que-causaram-protestos-de-indigenas-756298767.asp
Organizações de direitos humanos do Peru pedem que cessem os confrontos entre índios e policiais:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2899
Nota dos povos contra o massacre no Peru
COMUNICADO
Os povos indígenas da Selva Central: Ashaninka, Asheninak, Yine, Yanesha, kakinte, Nomatsiguenza e Marsiguencia e os Povos Andinos e Organizações Sociais da Selva Central, colocam, para conhecimento da opinião pública o seguinte:
1. Condenamos energeticamente a repressão sangrenta contra nossos irmãos indígenas na província de Bagua e a morte, até esta data, de aproximadamente 32 irmãos indígenas e 12 policiais, e um número maior de feridos e desaparecidos.
2. Declaramos a absoluta responsabilidade deste governo de Alan García Pérez sobre estes fatos, de acordo com suas seguintes atuações:
- Vulnerou a ordem constitucional ao aprovar uma série de normas violadoras da Constituição e dos Tratados Internacionais com o claro fim de despojar-nos de nossos territórios ancestrais e entregar os recursos naturais às transnacionais.
- Silencio através dos meios de comunicação, à voz indígena expressando-se em defesa de nossos territórios e dos recursos naturais como os bosques e as águas. A vida.
- Negou, de fato, o diálogo expressa e largamente esperado por nossa organização representativa AIDESEP e, pelo contrário, declarou o estado de emergência suspendendo as liberdades pessoais e os direitos políticos nas regiões nas quais ocorriam os protestos indígenas.
-Pretendeu, diante da persistência indígena na digna reclamação por nossos direitos, intimidas a nossa diligência nacional denunciando-nos por sedição, rebelião e conspiração.
- Como ainda assim a reclamação indígena não parou, organizou um diálogo dilatador, falso e perverso. Falso, porque ali mostrou sua invariável negativa a derrogar as normas anticonstitucionais, e perverso, porque o fez com as denúncias penais pendendo sobre os dirigentes, os quais, por suposto, não se acovardaram.
- Rejeitou os informes, opiniões e solicitações da Comissão Multipartidária da Defensoria do Povo, do Comitê de Expertos da OIT, da Presidenta do Foro Permanente das Nações Unidas sobre as Questões Indígenas e de experientes constitucionalistas, que de uma outra maneira demonstraram a legitimidade da demanda indígena para a derrogação dos decretos.
- Desafiou os chamados de instituições da sociedade civil, organizações sociais, Igreja, que sugeriram ao governo abrir um diálogo autêntico e respeitoso com os representantes indígenas.
O que fez evidente ao longo desses 55 dias de greve amazônica é que sua opção é pela defesa dos interesses petrolíferos e mineração transnacional contra os nacionais e os direitos de nossos povos, provocando o massacre com o derramamento de sangue inocente e as mortes de policiais e de irmãos indígenas que não faziam nada mais do que defender heróica e pacificamente a vida de nossos povos diante aos atentados contidos nas normas inconstitucionais desse governo que hoje se converteu em assassino.
3. O que ocorreu em Bagua, nos remete ao presente os casos que se produziram durante o primeiro governo de Alan García: o caso Accomarca, em 1985, no qual a CVR estabeleceu o assassinato de 62 comunheiros, entre mulheres, anciães e crianças por uma patrulha do exército; o caso Cavara em q988, no que a CVR corroborou com que cometessem graves violações dos direitos humanos sob uma operação militar; e o caso das execuções extrajudiciais dos prisioneiros de EL Frontón e Lurigancho no qual a CVR declarou estar em condições de afirmar que mais de duzentos internos perderam a vida durante os motins do mês de junho de 1986, pelo uso deliberado e excessivo da força contra os reclusos que, uma vez rendidos, foram executados extrajudicialmente por agentes do Estado.
4. Expressamos que a aprovação de normas inconstitucionais que atentam contra a vida dos povos indígenas, junto aos fatos ocorridos em Bagua, nos faz pensar que no Estado está incorrendo em práticas e políticas sistemáticas, cometendo o delito de lesa-humanidade, pelo que fazemos um chamado a todos os peruanos e peruanas a se manterem alertas para acionar este governo.
5. Reiteramos que os únicos responsáveis das lamentáveis mortes são o Executivo e o Congresso. Pedimos que o Presidente da República Alan García Pérez seja julgado por isso. Pedimos a renúncia imediata do Presidente do Conselho de Ministros Yehude Simon e das Ministras do Interior e da Justiça, Mercedes Cabanillas e Rosário del Pilar Fernández, porque têm mostrado sua incapacidade para atender a justa demanda indígena e solucionar o conflito sem arriscar os direitos fundamentais. São co-autoras, compartilhando a responsabilidade nos fatos produzidos.
6. Exigimos a extinção imediata dos processos penais de todos os integrantes da AIDESEP. Eles somente canalizam as demandas de suas bases e o faz com conhecimento público. Não aceitamos nenhuma detenção contra o Presidente da AIDESEP nem contra nenhum dos líderes nacionais, regionais, locais, nem comunheiros indígenas. Assim, exigimos a interrupção imediata da campanha, por parte do governo e alguns meios de comunicação, os quais nos identificam como terroristas. Assinalamos que nossas ações são em defesa de nossa vida e nossa dignidade como povos.
7. Exigimos a imediata revogação dos Decretos Legislativos 1090, 1064, 1089 e 1020. A Defensoria do Povo já se pronunciou sobre o Decreto 1064 e expôs as razões pelas quais é inconstitucional, sendo estas razões aplicáveis a todos os decretos. Hoje por hoje, é evidente que tanto o Executivo como o Congresso tem pretendido levar-nos a “passear” em mesas de debates que não resolvem nada. LOS POVOS INDÍGENAS NÃO ACEITAM MAIS ESTES ENGANOS. A única coisa que logrará este governo com suas medidas repressivas e seus assassinatos é multiplicar nossa luta.
8. Comunicamos que os povos indígenas da selva central, iniciarão uma jornada de resistência permanente pela defesa de nosso território ancestral.
9. Agradecemos a solidariedade de todas as organizações sociais e personalidades que rechaçam este modelo neoliberal e lhes pedimos que se unam a esta luta. Alan García não recebeu os votos do povo para governar vulnerando a Constituição, nem para ser empregado das transnacionais, nem para violar os direitos humanos dos povos indígenas.
Satipo, 06 de Junho 2009.
www.aporrea.org - trad. Vera Vassouras
música - CD Madregaia - Dani Lasalvia - Kikiô (Geraldo Espíndola)
Os povos indígenas da Selva Central: Ashaninka, Asheninak, Yine, Yanesha, kakinte, Nomatsiguenza e Marsiguencia e os Povos Andinos e Organizações Sociais da Selva Central, colocam, para conhecimento da opinião pública o seguinte:
1. Condenamos energeticamente a repressão sangrenta contra nossos irmãos indígenas na província de Bagua e a morte, até esta data, de aproximadamente 32 irmãos indígenas e 12 policiais, e um número maior de feridos e desaparecidos.
2. Declaramos a absoluta responsabilidade deste governo de Alan García Pérez sobre estes fatos, de acordo com suas seguintes atuações:
- Vulnerou a ordem constitucional ao aprovar uma série de normas violadoras da Constituição e dos Tratados Internacionais com o claro fim de despojar-nos de nossos territórios ancestrais e entregar os recursos naturais às transnacionais.
- Silencio através dos meios de comunicação, à voz indígena expressando-se em defesa de nossos territórios e dos recursos naturais como os bosques e as águas. A vida.
- Negou, de fato, o diálogo expressa e largamente esperado por nossa organização representativa AIDESEP e, pelo contrário, declarou o estado de emergência suspendendo as liberdades pessoais e os direitos políticos nas regiões nas quais ocorriam os protestos indígenas.
-Pretendeu, diante da persistência indígena na digna reclamação por nossos direitos, intimidas a nossa diligência nacional denunciando-nos por sedição, rebelião e conspiração.
- Como ainda assim a reclamação indígena não parou, organizou um diálogo dilatador, falso e perverso. Falso, porque ali mostrou sua invariável negativa a derrogar as normas anticonstitucionais, e perverso, porque o fez com as denúncias penais pendendo sobre os dirigentes, os quais, por suposto, não se acovardaram.
- Rejeitou os informes, opiniões e solicitações da Comissão Multipartidária da Defensoria do Povo, do Comitê de Expertos da OIT, da Presidenta do Foro Permanente das Nações Unidas sobre as Questões Indígenas e de experientes constitucionalistas, que de uma outra maneira demonstraram a legitimidade da demanda indígena para a derrogação dos decretos.
- Desafiou os chamados de instituições da sociedade civil, organizações sociais, Igreja, que sugeriram ao governo abrir um diálogo autêntico e respeitoso com os representantes indígenas.
O que fez evidente ao longo desses 55 dias de greve amazônica é que sua opção é pela defesa dos interesses petrolíferos e mineração transnacional contra os nacionais e os direitos de nossos povos, provocando o massacre com o derramamento de sangue inocente e as mortes de policiais e de irmãos indígenas que não faziam nada mais do que defender heróica e pacificamente a vida de nossos povos diante aos atentados contidos nas normas inconstitucionais desse governo que hoje se converteu em assassino.
3. O que ocorreu em Bagua, nos remete ao presente os casos que se produziram durante o primeiro governo de Alan García: o caso Accomarca, em 1985, no qual a CVR estabeleceu o assassinato de 62 comunheiros, entre mulheres, anciães e crianças por uma patrulha do exército; o caso Cavara em q988, no que a CVR corroborou com que cometessem graves violações dos direitos humanos sob uma operação militar; e o caso das execuções extrajudiciais dos prisioneiros de EL Frontón e Lurigancho no qual a CVR declarou estar em condições de afirmar que mais de duzentos internos perderam a vida durante os motins do mês de junho de 1986, pelo uso deliberado e excessivo da força contra os reclusos que, uma vez rendidos, foram executados extrajudicialmente por agentes do Estado.
4. Expressamos que a aprovação de normas inconstitucionais que atentam contra a vida dos povos indígenas, junto aos fatos ocorridos em Bagua, nos faz pensar que no Estado está incorrendo em práticas e políticas sistemáticas, cometendo o delito de lesa-humanidade, pelo que fazemos um chamado a todos os peruanos e peruanas a se manterem alertas para acionar este governo.
5. Reiteramos que os únicos responsáveis das lamentáveis mortes são o Executivo e o Congresso. Pedimos que o Presidente da República Alan García Pérez seja julgado por isso. Pedimos a renúncia imediata do Presidente do Conselho de Ministros Yehude Simon e das Ministras do Interior e da Justiça, Mercedes Cabanillas e Rosário del Pilar Fernández, porque têm mostrado sua incapacidade para atender a justa demanda indígena e solucionar o conflito sem arriscar os direitos fundamentais. São co-autoras, compartilhando a responsabilidade nos fatos produzidos.
6. Exigimos a extinção imediata dos processos penais de todos os integrantes da AIDESEP. Eles somente canalizam as demandas de suas bases e o faz com conhecimento público. Não aceitamos nenhuma detenção contra o Presidente da AIDESEP nem contra nenhum dos líderes nacionais, regionais, locais, nem comunheiros indígenas. Assim, exigimos a interrupção imediata da campanha, por parte do governo e alguns meios de comunicação, os quais nos identificam como terroristas. Assinalamos que nossas ações são em defesa de nossa vida e nossa dignidade como povos.
7. Exigimos a imediata revogação dos Decretos Legislativos 1090, 1064, 1089 e 1020. A Defensoria do Povo já se pronunciou sobre o Decreto 1064 e expôs as razões pelas quais é inconstitucional, sendo estas razões aplicáveis a todos os decretos. Hoje por hoje, é evidente que tanto o Executivo como o Congresso tem pretendido levar-nos a “passear” em mesas de debates que não resolvem nada. LOS POVOS INDÍGENAS NÃO ACEITAM MAIS ESTES ENGANOS. A única coisa que logrará este governo com suas medidas repressivas e seus assassinatos é multiplicar nossa luta.
8. Comunicamos que os povos indígenas da selva central, iniciarão uma jornada de resistência permanente pela defesa de nosso território ancestral.
9. Agradecemos a solidariedade de todas as organizações sociais e personalidades que rechaçam este modelo neoliberal e lhes pedimos que se unam a esta luta. Alan García não recebeu os votos do povo para governar vulnerando a Constituição, nem para ser empregado das transnacionais, nem para violar os direitos humanos dos povos indígenas.
Satipo, 06 de Junho 2009.
www.aporrea.org - trad. Vera Vassouras
música - CD Madregaia - Dani Lasalvia - Kikiô (Geraldo Espíndola)
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