Por Walber
Meirelles Ladeira[i]
Inserida em uma sociedade de classes, a
escola é representativa da mesma sociedade em que fará parte e, de modo
específico, da sociedade capitalista na qual representa as análises tanto do
texto constitucional e, por conseguinte, os textos indicados para a leitura,
quanto do filme "Pro dia nascer feliz." Destaca-se, a manutenção de
uma sociabilidade (padrão) para uma sociedade de classes, cujos mecanismos
existentes, dentre outros, a escola faz parte. Os Estados nacionais,
signatários de tratados internacionais, muitos deles demandam - ou esperam
receber - financiamentos para o setor.
Daí, a sujeição aos pacotes prontos de
tais organismos como as chamadas "avaliações de desempenho" nas
escolas públicas, por exemplo. Gaudêncio Frigotto em seu clássico livro "A
produtividade da escola improdutiva" resgata essa e outras críticas ao
papel do Estado como aquele que quer salvar a escola pública punindo os
profissionais que nela trabalham. É evidente que a escola pública passou por
muitas transformações e a diminuição do status é uma delas
com, a inclusive, saída de representantes da burguesia/oligarquia do quadro de
seus funcionários. Hoje, com a total precarização dos serviços públicos, o que
surge é uma proletarização do setor, ocupado em diversos postos por
trabalhadores e trabalhadoras advindos de uma classe que, até então, não tinha
na escola pública um espaço no mercado de trabalho até então, vide Demerval
Saviani em seu livro "Escola e democracia."
Uma das mais gritantes diferenças e que
o senso comum a reproduz é a capacidade de punir a classe social, cujo
atendimento é feito pela escola pública, como se dentro dela não possa nascer
nada que preste e que o bom é a escola particular e assim por diante. É algo ideologicamnte
construído, conquistando corações e mentes para um modelo social vinculado ao
privatismo, cuja ação mais eficaz para a escola pública improdutiva será a
"redentora" saída pela escola particular.
Antônio Gramsci, pensador italiano,
preso pelo facismo, escrevera que há um mecanismo entre os filhos de operários
e os filhos da burguesia que é demonstrado pela prática de leitura entre os
jovens das classes distintas. Enquanto uma tem a leitura como hábito, a segunda
tem o trabalho. Enquanto aquela é mais moldada para o estudo, esta é orientada
para o trabalho. E é também por isso que, para os representantes da burguesia
no poder político, financiados pela burguesia econômica, uma escola que prepare
para o trabalho seja a mais adequada e a que menos cause problemas ao status
quo dos donos do poder.
No âmbito do Estado burguês, não haverá
solução que satisfaça aos interesses de uma classe que participa da escola
pública. É evidente que há uma série de problemas dentro e fora da escola
pública. E os direitos fundamentais são conquistas de lutas históricas, cujos
sujeitos são homens e mulheres parte deles e delas da periferia do sistema e
parte, conforme Karl Marx tem "o caráter revolucionário da
burguesia."
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