quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Direitos Humanos: para além do capital.



Walber Meirelles Ladeira*

O desenvolvimentismo - modelo de desenvolvimento predominante no mundo atual - busca assumir o binômio desenvolvimento econômico e algum avanço social, dentro dos marcos do Estado burguês. É evidente que será limitado tal desenvolvimento e este, atrelado aos interesses de classe e a esta ficará sujeita, embora haja certa dinamicidade no processo de conquista e manutenção por direitos.

Uma regra nas relações internacionais é a definida por um diplomata: "Em relações internacionais, não existem amizades, apenas interesses." É o que os olhos do observador atento poderão comprovar tanto nas práticas de governos nacionais representados no filme "A garota da cafeteria", quanto na teórica conceituação do direito formal em direitos fundamentais.

A jovem questiona os posicionamentos burocráticos dos países, representando a consciência do economista que a levou para a reunião de líderes dos países mais ricos do mundo. É tudo aquilo que gostaria de falar e fica preso às regras de subalternidade a que todo subordinado deve seguir. O economista economiza palavras e se liberta ao falar o que já pensara. Quando representantes da Grã Bretanha surpreendem a todos apresentando uma nova proposta, viu nela a possibilidade de encontrar uma nova forma de ganhar o apoio em comércio internacional de outros países como os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Vale lembrar que tais encontros tanto do G8, G20, dos BRICS etc, são apenas protocolos de intenções cujos resultados modelam uma intencionalidade que nem sempre coaduna com as práticas efetivas de desenvolvimento. Para os chamados estruturalistas, o econômico definirá as demais resoluções. Embora haja apelo forte da economia em detrimento dos demais vetores, podemos destacar que existem outros tão importantes quanto, os quais, estão em disputa no jogo das relações internacionais.

É, neste sentido, que um discurso "mais angustiado" em direitos humanos provoca o questionamento da prática moral e com isso, exige uma resposta ética dos envolvidos. Destaca-se a nossa compreensão de ética como reflexão crítica da moral, da prática. É evidente que existem outras formulações como a que busca responder três perguntas: Eu quero? Eu devo? Eu posso? Coisas que eu quero não devo e/ou não posso. Coisas que eu devo não quero e/ou não posso. Coisas que eu posso não quero e/ou não devo. 

Refletir, portanto, é uma atribuição constante e que por ser dinâmica a sociedade, o próprio conceito de direitos humanos se amplia, não obstante aos casos de violações as quais a humanidade está submetida. Sob a égide do sistema capitalista, o dilema da dialeticidade aparece também para os líderes de países, seja em Fóruns mais voltados à economia, seja naqueles em que o binômio desenvolvimento econômico e algum avanço social também se tornaram protocolos de intenções.

Direitos sociais e econômicos se apresentam como pauta na ordem do dia. Outros, como o direito à cultura, também buscam o seu espaço como as garantias mínimas de sobrevivência do humano ser que vive em sociedade. E assim vamos ampliando o conceito de direitos humanos, garantindo a permanência dos já existentes e agregando novos olhares como nos textos sugeridos encontramos.


* Walber Meirelles Ladeira é formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora com Especializações em Ciências da Religião pela mesma Universidade e em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. É professor de sociologia e acadêmico de Direito pela UFJF. E-mail: walbermladeira@ig.com.br

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